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Subtenente Gonzaga
Subtenente Gonzaga
Deputado Federal · Minas Gerais

Segurança, por quem faz segurança!Vem com a gente!

Uma vida de trabalho pela valorização da classe dos policiais, bombeiros militares e profissionais da segurança pública, e pelo fortalecimento das instituições policiais e policiais militares.

Subtenente Gonzaga
Quero usar a política para fazer luta de classe, e não usar a classe para fazer luta política. Subtenente Gonzaga
A trajetória

Não é discurso.
É folha corrida de trabalho.

Antes de qualquer mandato, o Subtenente Gonzaga já estava do lado da tropa. Participou do Movimento Reivindicatório de 1997 e foi um dos nove militares que formaram a Comissão de Negociação com o Governo.

Sentou à mesa com o Estado em 1997, 2000, 2003, 2004, 2007, 2010, 2011, 2019 e 2022 — sempre defendendo salário, carreira, condições de trabalho e direitos de Policiais e Bombeiros Militares, Policiais Penais, Civis e Socioeducativos.

Foram mais de vinte anos dirigindo entidade de classe nos planos estadual e federal, e um mandato de deputado que manteve exatamente a mesma agenda. Coerência não se declara: se comprova no histórico.

Fim da prisão por falta disciplinarLei 13.967/2019 — consolidou também a presunção de inocência para os militares estaduais.
Criação da Polícia PenalAtuação pela Emenda Constitucional 104/2019 e pela PEC estadual em Minas Gerais.
Militares fora da Reforma da PrevidênciaAtuação decisiva na PEC 06/2019 e, antes, contra a reforma de 2016-2017.
Emancipação do Corpo de BombeirosDefesa que se consolidou na Emenda Constitucional 39/99, com anistia aos punidos de 1997.
Sistema Único de Segurança PúblicaAtuação pela aprovação da Lei 13.675/2018, preservando a autonomia de cada órgão.
Biografia

Origem humilde,
vivência real na tropa.

Décimo filho dos lavradores Pedro José Ribeiro e Maria da Conceição Ribeiro, o Subtenente Gonzaga tem 14 irmãos. Casou-se com Cláudia Pinto Santos — da união nasceram Luiz Eduardo Santos Ribeiro, em 1998, e Beatriz Santos Ribeiro, em 2007.

Mais de trinta anos de farda e de luta de classe: da Polícia Militar à Câmara dos Deputados, sempre do lado da tropa.

Lei nº 14.322/2022Impede a devolução de bens utilizados no tráfico de drogas.
Lei Complementar nº 191/2022Garante a contagem de tempo para quinquênios, biênios e anuênios de militares e servidores da saúde.
Lei nº 13.967/2019Extinguiu a prisão disciplinar para policiais e bombeiros militares.
Lei nº 13.165/2015Garantiu o voto em trânsito para militares e profissionais da segurança.
Lei nº 13.449/2017Criou o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar.
Lei nº 13.142/2015Tornou hediondo o crime contra agentes de segurança pública.
Lei nº 13.964/2019 — Pacote AnticrimeEndurecimento das regras de progressão de pena.
Lei nº 13.755/2018Isenção de IPI e IOF para veículos híbridos e elétricos de taxistas e pessoas com deficiência.
Prioridades do mandato

Propostas para a
Segurança Pública

Pauta concreta, construída com quem vive a rotina da tropa — pronta para virar lei no próximo mandato.

01 Previdência & Proteção

Consolidar o Sistema de Proteção Social

Consolidar em lei estadual específica o Sistema de Proteção Social dos Militares, contemplando saúde, assistência e pensão — com integralidade, paridade e natureza não contributiva dos proventos, integralmente bancados pelo Tesouro.

02 Direitos dos Militares

A volta do quinquênio

Excluir o ADE da política remuneratória e substituí-lo pelos quinquênios.

03 Direitos dos Militares

RGA dos vencimentos

Garantir em lei a recomposição das perdas inflacionárias por meio da Revisão Geral Anual (RGA) dos vencimentos.

04 Direitos dos Militares

Reivindicação salarial

Negociação salarial que contemple toda a inflação acumulada desde maio de 2015.

05 Justiça & Legislação

Assédio moral

Tipificar o assédio moral como crime militar no Código Penal Militar (PL 2.876/2015).

06 Justiça & Legislação

Prevenir o assédio sexual

Aprovar o PL 5.016/2020 para prevenir o assédio sexual nas Forças Armadas.

07 Saúde & Educação

Prevenção ao adoecimento mental e ao suicídio

Defender uma política consistente de prevenção ao adoecimento mental e ao suicídio nas forças de segurança.

08 Justiça & Legislação

Movimentação por interesse da disciplina

Consolidar o instituto da disponibilidade cautelar, previsto na Lei nº 14.310/2002, em substituição à movimentação ex officio por interesse da disciplina.

09 Saúde & Educação

IPSM no interior

Reduzir os gastos dos militares do interior no acesso aos serviços de saúde — diminuindo despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem — e expandir a rede conveniada para o interior.

10 Direitos dos Militares

Restabelecimento do PROMORAR

Defender a retomada do PROMORAR, com a disponibilização pelo Estado dos recursos necessários.

11 Direitos dos Militares

Criação do Plano Nacional de Habitação (PNHSP)

Defender o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, com recursos federais e/ou do FGTS.

12 Previdência & Proteção

Aposentadoria/reforma para mulheres da Segurança Pública

Restabelecer o direito de aposentadoria/reforma das mulheres policiais, bombeiras militares e policiais civis, do Estado e da União, com redução de pelo menos 5 anos em relação aos homens.

__ Justiça & Legislação

Defender o "sursis" na PM/BM

Aperfeiçoar o Código de Ética para prever o "sursis" também nas hipóteses de submissão ao PAD por ato contra o decoro.

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