01
Previdência & Proteção
Consolidar o Sistema de Proteção Social
Consolidar em lei estadual específica o Sistema de Proteção Social dos Militares, contemplando saúde, assistência e pensão — com integralidade, paridade e natureza não contributiva dos proventos, integralmente bancados pelo Tesouro.
02
Direitos dos Militares
A volta do quinquênio
Excluir o ADE da política remuneratória e substituí-lo pelos quinquênios.
03
Direitos dos Militares
RGA dos vencimentos
Garantir em lei a recomposição das perdas inflacionárias por meio da Revisão Geral Anual (RGA) dos vencimentos.
04
Direitos dos Militares
Reivindicação salarial
Negociação salarial que contemple toda a inflação acumulada desde maio de 2015.
05
Justiça & Legislação
Assédio moral
Tipificar o assédio moral como crime militar no Código Penal Militar (PL 2.876/2015).
06
Justiça & Legislação
Prevenir o assédio sexual
Aprovar o PL 5.016/2020 para prevenir o assédio sexual nas Forças Armadas.
07
Saúde & Educação
Prevenção ao adoecimento mental e ao suicídio
Defender uma política consistente de prevenção ao adoecimento mental e ao suicídio nas forças de segurança.
08
Justiça & Legislação
Movimentação por interesse da disciplina
Consolidar o instituto da disponibilidade cautelar, previsto na Lei nº 14.310/2002, em substituição à movimentação ex officio por interesse da disciplina.
09
Saúde & Educação
IPSM no interior
Reduzir os gastos dos militares do interior no acesso aos serviços de saúde — diminuindo despesas com deslocamento, alimentação e hospedagem — e expandir a rede conveniada para o interior.
10
Direitos dos Militares
Restabelecimento do PROMORAR
Defender a retomada do PROMORAR, com a disponibilização pelo Estado dos recursos necessários.
11
Direitos dos Militares
Criação do Plano Nacional de Habitação (PNHSP)
Defender o Plano Nacional de Habitação para os Profissionais de Segurança Pública, com recursos federais e/ou do FGTS.
12
Previdência & Proteção
Aposentadoria/reforma para mulheres da Segurança Pública
Restabelecer o direito de aposentadoria/reforma das mulheres policiais, bombeiras militares e policiais civis, do Estado e da União, com redução de pelo menos 5 anos em relação aos homens.
__
Justiça & Legislação
Defender o "sursis" na PM/BM
Aperfeiçoar o Código de Ética para prever o "sursis" também nas hipóteses de submissão ao PAD por ato contra o decoro.
Essas são as prioridades. Conheça também os demais motivos para confiar no Subtenente Gonzaga.
Ver todos os motivos