Zema e sua obsessão por destruir a política remuneratória dos Militares

Você se lembra da primeira abordagem de Zema, ainda candidato em 2018, em relação aos militares? Eu me lembro bem. Ele defendeu que os proventos fossem pagos pelo IPSM, e não pelo Tesouro. O objetivo? Acabar com a integralidade e a paridade. Nossa reação (entidades de classe e parlamentares) o fez refazer seu discurso, pelo menos durante a campanha.

Lembra de seu apoio incondicional à Reforma da Previdência em 2019? E à Reforma Administrativa (PEC 32/2019)? Ele apoiou tanto que propôs uma Reforma para chamar de sua: a PEC 55/2020, que desdobrou na PEC 57/2020 e no PLC 48/2020.

Lembra do seu apoio incondicional ao PLC 49/2020, que se transformou na Lei Complementar 173/2020, congelando o tempo de serviço e a concessão de reajustes? Lembra do seu apoio à PEC 186/2019, também conhecida como PEC Emergencial? De emergência, não tinha nada. O que havia mesmo eram cortes nos direitos dos militares e servidores.

Lembra da negociação vetada? Lembra de sua obsessão pela Recuperação Fiscal? Lembra do Ofício 293/2020, de Mateus Simões, que propôs aumentar a contribuição para o IPSM e retirar a contribuição patronal? Lembra do PL 2239/2024, que propôs aumentar a contribuição dos militares e reduzir a patronal para 1,5%? Você acha isso pouco?

Não. Não é pouco! Mas Zema quer agora acabar de vez com a paridade e a integralidade, aprofundando a fissura que ele já havia provocado com os abonos de fardamento em 2022.

Na minha trajetória, participei como militante, dirigente de entidade de classe e parlamentar, de pelo menos cinco reformas da Previdência no plano federal (uma, a do governo Temer, não foi votada em plenário, mas exigiu muita atuação nossa), e de três

no âmbito estadual.

Em todas, nosso ponto central era preservar na Constituição o direito à integralidade

salarial entre ativos, veteranos e pensionistas. E fomos vitoriosos em todas. Os militares compõem a única categoria de trabalhadores à qual as Constituições Federal e Estadual garantem o direito à integralidade salarial entre ativos, veteranos e pensionistas. Isso é significativo.

Na mesma condição de militante e parlamentar, participei de todas as negociações salariais desde 1997. Em 2000, no governo Itamar Franco, construímos na política remuneratória (Lei Delegada 43/2000), os parâmetros da integralidade. Passamos a ter a paridade entre ativos e ativos, além da integralidade e paridade entre ativos, veteranos e pensionistas.

É verdade que Aécio Neves deu um duro golpe nessa política com o ADE, em 2003, impondo que os proventos seriam apenas remuneração básica. Mas nossa luta fez com que, na Lei Complementar 109, o ADE fosse incorporado à remuneração.

Eu defendo e aposto no aperfeiçoamento do ADE, adotando mais um ciclo de avaliação e uma espécie de gatilho para recuperar o percentual eventualmente perdido. Recuso-me a usá-lo como argumento para mudar a política de paridade da Lei Delegada 43/2000.

Zema, com sua obsessão, tenta nos colocar na situação de um condenado à morte, cujo único direito é escolher entre a cadeira elétrica, o fuzilamento ou a injeção letal. Parece que ele prefere a inanição.

Nós devemos escolher a luta pela dignidade e não sucumbir às suas imposições.

Estamos em uma encruzilhada, é verdade. Mas os caminhos são conhecidos. Podemos optar pelo atalho do imediatismo ou continuar na caminhada mais longa e difícil, buscando a recuperação da inflação. Mas recuperar a inflação não é suficiente, eu sei.

Para mim, chegou o momento de trabalharmos para alterar o escalonamento vertical e implementar o escalonamento horizontal. O teto remuneratório é impositivo, mas o piso é flexível. Podemos, sim, como fizemos em 2000, numa operação ganha-ganha, elevar o piso e rever o escalonamento. Há espaço para melhorar as menores remunerações sem comprometer os direitos de integralidade e paridade.

E para finalizar, um dado muito significativo não pode ser ignorado: cerca de 20% dos

Reformados são Cabos e Soldados. Qualquer tipo de gratificação não os alcançaria.

Penso que a coerência e a responsabilidade nos exigem lembrar deles.

Espero que tenhamos força, organização e estratégia para não sucumbirmos à pressão do Zema.

Vamos à luta porque sem luta não há conquista!

Subtenente Gonzaga